Além de consolidar e rentabilizar o patrimônio ao longo da vida, é fundamental prepará-lo para as próximas gerações. Para garantir que a transferência de recursos para os herdeiros aconteça de maneira efetiva, é interessante planejar a sucessão patrimonial.
Contudo, nem todas as pessoas sabem que esse processo pode ocorrer ainda em vida. Para que seja possível adotar a estratégia, é necessário utilizar as ferramentas corretas, considerando as alternativas do mercado financeiro.
A seguir, entenda o que é a sucessão patrimonial em vida e descubra quais são as vantagens de adotá-la!
O que é a sucessão patrimonial em vida?
A sucessão patrimonial consiste na transferência de bens e direitos para os herdeiros, de acordo com os seus interesses e as condições do patrimônio. Para garantir que o processo ocorra como o esperado, é possível fazer um planejamento sucessório.
Contudo, existe outro ponto importante a considerar. Embora a sucessão patrimonial esteja associada ao período após o falecimento, essa não é a única forma de realizá-la. Como você viu, há a possibilidade de realizar a sucessão em vida, por meio dos instrumentos disponíveis no mercado.
Como funciona esse processo?
Para entender a sucessão patrimonial em vida, é essencial saber como é o seu funcionamento. Normalmente, ela tem início com um planejamento sucessório familiar. Essa etapa serve para mapear bens e direitos, como os ativos financeiros, detalhando todo o patrimônio.
A partir disso, é possível definir como devem ser divididos os valores, entre os herdeiros legais e os demais beneficiários, se for o caso. A grande diferença para o processo de sucessão tradicional é que a modalidade em vida permite que o proprietário do patrimônio distribua os valores antes do falecimento.
Assim, após a morte, todo o patrimônio já estará no nome dos herdeiros, de acordo com as proporções estabelecidas. Vale notar, entretanto, que mesmo em vida é preciso respeitar as obrigações legais, como as reservas aos herdeiros de direito.
Na prática, 50% do patrimônio deve ser destinado aos herdeiros legais — que costumam ser os descendentes, ascendentes e cônjuge. A outra metade pode ser distribuída livremente, conforme o desejo do titular.
Quais são as possibilidades para fazer a sucessão patrimonial em vida?
Além de saber o que é a sucessão patrimonial, é necessário entender como realizá-la. Nesse sentido, existem diversos instrumentos e recursos no mercado que podem ajudar no processo.
Para fazer a transferência de bens em vida, por exemplo, é possível estruturar uma empresa com essa finalidade. É o caso de criar uma holding familiar ou uma offshore e, então, dividir a participação entre os herdeiros.
Também existe a chance de compor fundos de investimentos exclusivos ou restritos. Eles se limitam a um cotista ou a um grupo familiar e permite dividir as cotas para distribuir o patrimônio.
Outra possibilidade é fazer a doação do patrimônio com usufruto vitalício. Desse modo, você pode manter os direitos de uso dos bens e, após o falecimento, o beneficiário passará a ter o controle completo sobre eles.
Ainda, existem possibilidades como um plano de Previdência Privada e os seguros de vida. Essas são opções que não fazem parte do inventário e permitem a livre escolha de beneficiários. Logo, dependendo da sua gestão patrimonial, é possível selecionar e combinar soluções de sucessão.
Quais são as vantagens dessa decisão?
Agora que você sabe como funciona a sucessão patrimonial em vida, é interessante conhecer quais são as suas vantagens. Assim, é mais fácil entender por que vale a pena considerar essa alternativa para o gerir o seu patrimônio.
Continue a leitura e descubra quais são os principais benefícios de realizar a sucessão em vida!
Redução dos custos
Com a antecipação da transferência de bens, é possível diminuir os custos gerais. Afinal, não será necessário fazer o inventário após o falecimento, o que diminui os gastos operacionais com essa etapa.
Além disso, essa decisão traz maior eficiência tributária. Ao antecipar a sucessão, você pode escolher as soluções que preveem um pagamento menor de impostos, por exemplo. Essa também é uma forma de garantir as alíquotas do momento presente, evitando os aumentos que podem acontecer no futuro.
Redução dos riscos de litígio
Com a antecipação da sucessão patrimonial, também é possível diminuir os riscos de ocorrerem litígios entre os herdeiros. Nesse caso, o processo de inventário pode se tornar mais complexo, caro e demorado — afetando o acesso ao patrimônio pelos beneficiários.
Ao fazer a sucessão em vida, por outro lado, há como envolver os herdeiros nas decisões e deixar tudo devidamente acordado. Além disso, existe mais segurança jurídica, diminuindo a probabilidade de questionamentos legais no futuro.
Controle sobre a divisão de bens
Um dos principais pontos positivos da sucessão patrimonial em vida é a ampliação do seu poder de decisão. Em vez de criar um testamento em vida para ser executado após seu falecimento, é possível estabelecer e acompanhar a aplicação de todos os aspectos da divisão dos bens.
Ainda, existe a chance de determinar condições que devem ser cumpridas, como o próprio usufruto vitalício. Assim, você ganha maior controle sobre o patrimônio, garantindo o alcance dos seus objetivos de distribuição patrimonial.
Proteção patrimonial
No geral, a sucessão em vida é essencial para aumentar o nível de proteção do seu patrimônio. Com mais eficiência tributária, por exemplo, você evita que o patrimônio seja dilapidado pelo pagamento de impostos.
O reforço da segurança jurídica também diminui os riscos de disputas no inventário, impedindo que seu patrimônio sofra depreciação enquanto o processo não chega ao fim. Em geral, essa é uma solução para elevar as chances de transmitir os bens para as próximas gerações.
Como realizar essa sucessão?
Depois de conhecer os principais aspectos positivos e as características da sucessão patrimonial, é possível definir como ela deve ser realizada. A princípio, vale pensar em fazer um gerenciamento completo do patrimônio.
A partir disso, há como prever o processo de sucessão patrimonial em vida. Além de selecionar as ferramentas que serão utilizadas, é preciso escolher os herdeiros e definir a proporção que cada um receberá.
Ainda, é necessário conhecer e atender às regras específicas da legislação, como cobranças de impostos ou limites para a distribuição de bens. Na prática, a transferência tende a ser mais simples ao contar com o apoio de uma consultoria especializada.
Com o nosso time da GOESINVEST, você terá suporte qualificado para estabelecer como fazer a sucessão patrimonial em vida. Dessa forma, será mais fácil escolher e implementar as soluções do mercado, segundo os seus objetivos na transmissão de bens e direitos.
Agora você sabe o que é a sucessão patrimonial e como ela é feita. Por meio dessa estratégia, há como aumentar a proteção do patrimônio e garantir que os herdeiros recebam os bens e direitos conforme o seu desejo — desde que observados os limites legais. Quer tornar esse processo mais fácil e seguro? Entre em contato conosco da GOESINVEST e veja como podemos ajudá-lo!