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Como funciona a portabilidade de Previdência Privada e quando fazer?

Quer saber como funciona a portabilidade de um plano de Previdência Privada? Entenda como ela ocorre, quando fazer e quais são os seus limites!

Quem investe com foco no longo prazo pode ficar em dúvida se vale a pena alterar as regras de uma aplicação após os aportes. Na Previdência Privada, por exemplo, existe a possibilidade de fazer uma portabilidade do plano escolhido.

Como seus objetivos e suas expectativas com o investimento podem se alterar com o tempo, ter essa opção traz mais tranquilidade. Dessa forma, entender a portabilidade, quando ela é possível e por que efetuar esse procedimento pode ajudar na sua tomada de decisão.

Para esclarecer suas dúvidas, neste conteúdo você entenderá melhor o que é uma Previdência Privada e como funciona a portabilidade do investimento. Confira!

O que é a Previdência Privada?

A Previdência Privada é um investimento que costuma ser relacionado à aposentadoria. Contudo, investidores também podem ter interesse nela para realizar outras metas de longo prazo.

Diferentemente da categoria pública, a Previdência Privada tem um caráter facultativo. Isso significa que o investidor escolhe realizar o aporte de acordo com suas necessidades, não havendo contribuições obrigatórias.

A ideia é que a Previdência Privada sirva como uma espécie de fundo do investidor. Assim, ao longo dos anos, ele faz aportes recorrentes nesse fundo. Ao final do período, é possível sacar os valores investidos, somado à rentabilidade adquirida.

Desse modo, a Previdência funciona no modelo de capitalização, sendo que cada pessoa acumula seus próprios valores para custear o seu usufruto ao final. Por isso, ela é tão utilizada para aposentadoria ou como complemento de renda na velhice.

Já a contratação de uma Previdência Privada ocorre conforme os planos disponíveis em cada instituição financeira. Com isso, é possível personalizar os aportes, o valor de resgate, o risco do fundo e outros detalhes importantes.

Como ela funciona?

Você entendeu que a Previdência Privada é uma espécie de fundo voltado para o investimento de longo prazo. Mas como funcionam os diferentes planos e o resgate dos valores?

Confira as principais informações:

Fases

Um aspecto importante sobre a Previdência Privada são suas fases. Esse investimento tem dois momentos distintos: a acumulação e resgate. Na fase de acumulação, o investidor deve fazer aportes recorrentes ao plano. 

Vale saber que não há regras determinadas sobre valores e periodicidades desses pagamentos, tendo em vista que isso é combinado em contrato. Portanto, é possível encontrar valores compatíveis com seu planejamento financeiro para acumular capital até o momento do resgate. 

Nesse último momento, você receberá os valores acumulados durante a primeira fase, acrescidos da rentabilidade obtida pelo fundo. O resgate pode se dar em apenas uma parcela, em pagamentos recorrentes de maneira vitalícia, por período certo ou de outra forma previamente acordada.

Planos e tributação

Também vale saber que a Previdência Privada possui dois tipos de planos, chamados de PGBL e VGBL. O primeiro deles, o Plano Gerador de Benefício Livre, permite que o investidor deduza até 12% dos valores pagos ao plano da sua base de cálculo de Imposto de Renda (IR) anualmente.

Contudo, no momento do resgate, o IR será recolhido sobre todo o valor sacado. Já no plano Vida Gerador de Benefício Livre não há possibilidade de dedução dos pagamentos da base de cálculo do imposto.

Porém, ao resgatar os valores, o IR incidirá apenas sobre a rentabilidade obtida pelo fundo — e não sobre todo o montante. Além de decidir entre os diferentes planos, é possível escolher a tabela de tributação da Previdência Privada. 

Nesse caso, também há duas alternativas: a progressiva e a regressiva. A tabela progressiva aplica uma alíquota de IR que progride conforme o valor total do resgate efetuado pelo investidor. Ela vai de 7,5% a 27,5% e há uma faixa de isenção para valores mais baixos. 

Já a tabela regressiva possui uma alíquota que regride quanto maior for o tempo de aporte na Previdência Privada. Ela vai de 35% a 10%, sendo que a menor alíquota vale para os investimentos acima de 10 anos.

Como funciona a portabilidade de Previdência Privada?

Após conhecer como funciona a Previdência Privada, vale a pena entender a portabilidade desse investimento. O conceito significa a possibilidade de alterar regras, tributação e mesmo a instituição financeira responsável pelo plano.

Para isso, não é preciso fazer o resgate do valor investido e posterior reinvestimento. O montante, na verdade, será carregado para outro plano ou instituição, não gerando o pagamento de imposto e outras obrigações financeiras. 

Ainda, é importante saber que a portabilidade só pode ocorrer na fase acumulação, nunca durante o resgate. Além disso, em relação à tributação, é possível alterar apenas do regime progressivo para o regressivo, mas não o contrário.

Por fim, outra limitação diz respeito à mudança entre os planos PGBL ou VGBL. Não é possível realizar a portabilidade entre esses planos, sendo permitida apenas a portabilidade de PGBL para PGBL e de VGBL para VGBL.

Vale destacar que o procedimento de portabilidade é facilitado para os investidores, sendo que as instituições envolvidas devem prestar todo o auxílio necessário. Então você pode contar com suporte e redução da burocracia nesse processo.

Quando fazer a portabilidade da Previdência Privada?

Agora que você já sabe o que é a portabilidade da Previdência Privada e seus limites, deve entender qual é o momento ideal para realizá-la. Nesse contexto, existem pontos de atenção que você precisa considerar na decisão.

Veja só:

Custos

Um motivo comum para decidir realizar a portabilidade da Previdência Privada são os custos envolvidos. Como cada plano e instituição cobra taxas diferentes, esse valor influencia nos seus ganhos.

Dessa maneira, verifique se a taxa cobrada pela instituição está alinhada ao mercado e compare com outras alternativas. Apesar de esse não ser um fator decisivo, pode ser relevante no momento de avaliar as vantagens da portabilidade.

Rentabilidade

Outra questão que pode influenciar a sua decisão é a rentabilidade do fundo. Isso porque existem planos de Previdência mais arrojados ou conservadores — alterando a relação entre o risco e os potenciais ganhos advindos do investimento.

Como é comum que o perfil de investidor se altere com o tempo, dependendo da experiência e conhecimento no mercado, você pode querer alterar seu plano de Previdência. É possível, por exemplo, desejar migrar para planos mais arrojados e com maior potencial de lucro.

Instituição financeira

Por fim, muitos investidores preferem fazer a portabilidade porque desejam mudar seus planos para outra instituição financeira. Esse desejo pode surgir de acordo com o atendimento ao cliente, os serviços oferecidos e o relacionamento com a empresa.

Agora você já sabe como funciona a portabilidade de Previdência Privada! Lembre-se de sempre contar com boas instituições e avaliar as condições de cada fundo de Previdência antes de optar por esse procedimento!Quer conhecer nossos planos de Previdência e ter acesso à consultoria financeira? Então fale com a GOESINVEST!

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